Apoio visa compensar os operadores da RAM, pelos custos suplementares suportados ao nível da produção, transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura.
MAR2030-2023-25 - Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos
Apoio para aumentar a qualidade, o controlo e a rastreabilidade dos produtos desembarcados, aumentar a eficiência energética, contribuir para a proteção do ambiente, melhorar as condições de segurança e de trabalho, facilitar o cumprimento da obrigação de desembarque das capturas de acordo com as regras da Política Comum das Pescas, acrescentar valor a componentes subutilizadas das capturas e aumentar a digitalização da gestão dos portos de pesca.
MAR2030-2023-24 - Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos
Apoio para concretizar os objetivos de proteção ambiental nomeadamente, assegurar o bom estado ambiental do meio marinho de acordo com a Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM) e promover a proteção, restauro e monitorização dos ecossistemas com vista à adoção de medidas para a conservação e gestão sustentável da biodiversidade marinha e manutenção dos serviços ecossistémicos.
Apoio para promover a comercialização, a qualidade, o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura, assim como a transformação destes produtos.
Apoio para promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, a promover a valorização e a qualidade dos produtos da pesca, a fomentar processos de digitalização da atividade e a melhoria da eficiência energética, a atenuar os efeitos das alterações climáticas e a reduzir o impacto da pesca no meio marinho.
MAR2030-2023-20 - Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
Apoio para promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura, melhorando o desempenho económico e ambiental das empresas aquícolas, garantindo a sustentabilidade e a segurança alimentares.
